sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Estes vão trabalhar!

STF dá mais duas liminares para juízes punidosO ministro Celso de Mello concedeu mais duas liminares para magistrados supostamente envolvidos em esquema de desvio de verbas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente. Com essas decisões, todos os dez magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente em fevereiro por decisão do Conselho Nacional de Justiça tiveram a pena suspensa liminarmente e serão reconduzidos aos cargos. Obtiveram liminares nesta quarta-feira (4/8) o desembargador José Tadeu Cury e a juíza Maria Cristina Oliveira Simões.

Os dez magistrados recorreram ao STF por meio de Mandados de Segurança, que foram distribuídos para o ministro Celso de Mello. Os processos ainda serão julgados em definitivo pelo Plenário da Suprema Corte. Nos dias 2 e 3, o ministro já havia concedido liminares para os outros oito juízes punidos pelo CNJ. Os dez magistrados são apontados como responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,4 milhão do erário.

Liminares
Na segunda-feira (2/8), o ministro concedeu liminares para os juízes Graciema Ribeiro das Caravellas (MS 28.799), Antonio Horácio da Silva Neto (MS 28.801), Juanita Cruz da Silva Clait Duarte (MS 28.802) e Marcelo Souza Barros (MS 28.890).

Na terça (3/8), liminares foram deferidas para os desembargadores José Ferreira Leite (MS 28.891) e Mariano Travassos (agravo no MS 28.712), e para os juízes Marco Aurélio Ferreira (MS 28.892) e Irênio Fernandes (MS 28.889).

Na quarta-feira (4/8), obtiveram liminares a juíza Maria Cristina Oliveira Simões (MS 28.743) e o desembargador José Tadeu Cury (MS 28.784). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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