Peluso x Neves! Joaquim fazendo história!

04/05/2010 - 20h17

Em discussão, Peluso pergunta a conselheiro do CNJ se ele o julga um "imbecil"

FELIPE SELIGMAN

da Sucursal de Brasília

Em sua primeira sessão na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Cezar Peluso discutiu hoje com um conselheiro a ponto de questionar se colega o julgava um "imbecil".

O conselho analisou um processo disciplinar contra o juiz do Maranhão Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luiz (MA), por ele ter determinado uma indenização, por danos morais, de R$ 1,7 milhão a ser paga pela Vasp a um passageiro que teve sua mala extraviada.

O relator do caso, conselheiro Jorge Hélio, propôs a punição de "censura" contra o magistrado, que, segundo ele, atou de forma desproporcional ao aplicar um pagamento tão alto à companhia aérea que hoje não existe mais. Peluso, porém, divergiu do colega.

Ele argumentou que o juiz não deveria ser censurado naquele momento, já que ele responde a outros processos no próprio conselho. De acordo com Cezar Peluso, o caso deveria ser juntado às outras ações para tudo ser julgado conjuntamente.

Ele afirmou que o caso da Vasp, visto isoladamente, poderia não ser tão importante se comparado com a "rotina" dos atos praticados pelo magistrados, que pode lhe render uma punição mais dura do que a simples censura.

O conselheiro Marcelo Neves pediu a palavra e disse discordar do presidente e o questionou se ele acreditava que, de forma geral, uma irregularidade isolada nunca poderia levar a uma punição.

Peluso, visivelmente irritado, respondeu: "Vossa excelência não me ouviu direito ou, se ouviu, não entendeu". E continuou: "Vossa excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provocar fraude?". Marcelo Neves preferiu não polemizar.

Ao final, todos os conselheiros, inclusive Jorge Hélio e Marcelo Neves, acabaram concordando com Peluso. Por unanimidade, o magistrado maranhense não foi censurado e o caso será analisado com os demais processos contra ele.