Vende mas não entrega!

Juízes são acusados de vender sentenças no Maranhão
Publicado em 13/01/2009 São Paulo - Agência Estado
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão entrou ontem com uma representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo investigação sobre denúncias do desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que apontam para suposto comércio de sentenças no Judiciário estadual.
De acordo com a OAB maranhense, em sessão do TJ realizada na quarta-feira passada, o desembargador disse que pelo menos quatro juízes estariam envolvidos com venda de sentenças, “prática que se escancarou mais intensamente nas últimas eleições municipais”.
O desembargador, segundo a petição da OAB, também afirmou que um político chegou a exigir, na própria sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a devolução de uma quantia repassada a um magistrado – cerca de R$ 200 mil – porque este não teria cumprido um acordo, deixando de proferir decisão favorável aos seus interesses.
A OAB ingressou com a mesma representação na Procuradoria Regional da República, Corregedoria do TRE, Corregedoria do TJ do Maranhão e Superintendência da Polícia Federal.
“É público e notório esse comentário sobre venda de sentenças”, declarou Bayma. Ele não revelou nomes. Disse que não testemunhou a cobrança do político sobre o juiz, mas ressaltou: “Todo mundo sabia disso aqui, só que ninguém quis anunciar”.