quinta-feira, 14 de maio de 2009

DIREITO COMPARADO: Depois de 22 anos no corredor da morte: É inocente!

Exame de DNA inocenta homem que passou 22 anos no corredor da morte

Testes comprovaram que semên encontrado na vítima não era seu. Ele foi condenado em 1986 pela morte da esposa de um amigo seu


Um homem que passou 22 anos no corredor da morte pelo estupro e assassinato de uma mulher, em 1985, foi absolvido esta semana pela Justiça do Tennessee, nos EUA, graças a um teste de DNA. Paul House, cuja data de execução estava prevista para o mês que vem, teve todas as acusações contra ele retiradas depois que exames comprovaram que o sêmem achado na vítima não era seu. Assim como os restos de sangue encontrados debaixo das suas unhas.

"Porque demoraram tanto?", perguntou o réu após a leitura da sentença.

Paul foi condenado pelo assassinato de Carolyn Muncey, esposa de um amigo seu, em 1986. Ele negou qualquer envolvimento no caso, mas os seus antecedentes por abusos sexuais e a falta de um álibi para a noite do crime pesaram contra. A prova mais "conclusiva" apresentada pela Polícia, no entanto, foi uma mancha de sangue - supostamente da vítima - em uma das calças do acusado (prova que depois foi rechaçada por possível "contaminação" quando as roupas de ambos foram enviadas para análise no laboratório do FBI).

Paul ganhou o direito a um novo julgamento em 2006, após apelação apresentada pelo grupo Innocence Project, integrado por advogados e estudantes de Direito que defendem os casos de dezenas de presos condenados à morte nos EUA. O Supremo Tibunal dos EUA decidiu interferir no caso diante das evidências falhas e da falta de provas consistentes contra o condenado.

Hoje numa cadeira de rodas em função de uma esclerose múltipla, Paul recebeu a notícia com alívio.

"A única coisa que lamento, nesse momento, é não poder mais andar porque não recebi os cuidados médicos adequados. Mas raiva mesmo eu já deixei de sentir há pelo menos dez anos", disse ele, que estava em liberdade condicional desde 2007.

Para Peter Neufeld, do Innocence Project, existem nos EUA pelo menos outros 3.300 presos no corredor da morte que, como Paul, não tiveram uma defesa adequada - ou que não tiveram a possibilidade de realizar testes de DNA que hoje são de praxe.

Com a absolvição de Paul, a morte de Carolyn continua sem solução. A acusação sustenta que outras provas apontam para Paul. A família da vítima também diz continuar acreditando que ele está envolvido no crime.

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