“Uma manifestação de aleivosia, dirigida para a plateia e feita por despreparo, primeiro, pela falta de vivência e, segundo, por ausência de conhecimento dos assuntos que envolvem o maior tribunal do país.” Esse foi o tom da reação dos desembargadores paulistas à decisão do Conselho Nacional de Justiça que, na terça-feira (26/5), instaurou processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi.
Na mesma sessão, o CNJ ordenou a suspensão do chamado “auxílio-voto”, um pagamento extra a juízes de primeiro grau que fazem mutirão para colocar em dia os processos atrasados no TJ-SP. A abertura de processo foi determinada por Bellocchi ter negado ao CNJ informações sobre o expediente adotado pelo tribunal. De acordo com o CNJ, Bellocchi insiste em descumprir a requisição feita pelo CNJ sobre o pagamento do chamado auxílio-voto para juízes de primeira instância.
A manifestação de desagravo dos desembargadores paulistas diante da “prematura decisão do CNJ” aconteceu na abertura da sessão do Órgão Especial do TJ-SP nesta quarta-feira (27/5). “A cobra persegue o vagalume só porque ele brilha”, disse o desembargador Antonio Carlos Malheiros. “É deplorável a falta de polidez de alguns conselheiros”, afirmou o desembargador Ivan Sartori. “O CNJ demonstrou que não conhece a dimensão dessa corte”, manifestou o desembargador Palma Bisson. “A Justiça paulista está indignada com as afirmações feitas pelo CNJ”, completou o desembargador Marco César, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
O ataque mais duro ao CNJ, no entanto, partiu do presidente do Judiciário paulista, desembargador Vallim Bellocchi. “Não me ajoelho porque vejo o julgamento como prematuro, despreparado”, disse o presidente. Segundo ele, a decisão foi tomada por quem não sabe o que é a tarefa de julgar. “Se houvesse ofensa pessoal a resposta viria na forma de interpelação criminal, mas faltou coragem para ofender”, desabafou Bellocchi.
Em seguida, Bellocchi afirmou que dava o caso por encerrado. Ele revelou que depois do julgamento dessa terça-feira (26/5) conversou com o ministro Gilson Dipp e com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Nos bastidores, desembargadores e juízes paulistas interpretam a atitude do relator do processo, conselheiro Joaquim Falcão, que deixa o Conselho Nacional de Justiça esta semana, como represália ao tribunal paulista, por conta do rompimento de um contrato entre a FGV do Rio de Janeiro e o Judiciário de São Paulo. Joaquim Falcão é diretor da escola de Direito da FGV no Rio.
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