O advogado Sergei Cobra Arbex quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue o bate-boca entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante sessão na semana passada. Arbex pede na representação que o órgão apure a denúncia feita por Barbosa de que Mendes está destruindo a Justiça no país.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Arbex disse que é necessário investigar o episódio porque ninguém sabe o que Barbosa quis dizer com suas declarações.
"Foi uma acusação de um ministro em face a um ministro da Suprema Corte. É necessário investigar. Caso contrário, fica uma ilação e não se sabe o que ele [Barbosa] quis dizer. Que provas que ele [Barbosa] tem para fazer aquela declaração?", afirmou Arbex.
O advogado explicou que o CNJ é o foro mais apropriado para investigar o episódio, e não o Senado --que tem a prerrogativa de apurar crimes contra ministros do STF. "Eu não estou dizendo que o ministro [Barbosa] cometeu um crime. Só quero que o CNJ investigue a acusação que ele fez contra o presidente da Corte", afirmou.
O advogado explicou que se a investigação do CNJ concluir que a declaração de Barbosa não teve fundamento, o ministro poderá sofrer alguma consequência disciplinar. Porém, Mendes também poderá sofrer sanções disciplinares caso Barbosa apresente os motivos ou provas de que o presidente da Corte está destruindo a Justiça.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre a representação.
Bate-boca
Na sessão do último dia 22, Barbosa e Mendes bateram boca no plenário do Supremo. Ao proclamar resultado de um julgamento, Mendes fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte. "Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Após o episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota oficial para reafirmar a confiança em Mendes. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do Supremo, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
No dia seguinte ao bate-boca, Mendes negou que exista uma crise institucional na Suprema Corte. Ele disse que o assunto está "superado" e que o importante é reconhecer que o trabalho do STF tem sido exemplar.
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