segunda-feira, 27 de abril de 2009

"Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa

Paz depende de Gilmar Mendes, diz Joaquim Barbosa

Apelidado de “bom samaritano” pelos colegas de STF, o ministro Carlos Ayres Britto foi a campo para tentar desarmar os espíritos que envenenam a rotina do tribunal.

Nesta quinta (23), Ayres Britto convidou para almoçar o ministro Joaquim Barbosa. Levou consigo outro ministro, Ricardo Lewandowski.

A trinca dividiu uma mesa no restaurante Universal, uma casa de repasto brasiliense de estilo contemporâneo.

A decoração, de aparência kitsch, nada tem a ver com a atmosfera clássica e sisuda que envolve os ministros no prédio do Supremo.

Na entrada, há um jacaré de pelúcia. O teto de um dos salões é recoberto com restos de um Fusca cor-de-rosa.

Servidos em louça que se acomoda sobre velhos discos de vinil, os pratos tampouco podem ser tachados de tradicionais.

Há no cardápio coisas assim: camarão com curry, arroz picante com abacaxi e farofa de coco com amendoim.

Foi nesse ambiente de inusitada descontração que Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos de Joaquim Barbosa.

Conseguiu apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Entre uma garfada e outra, Joaquim disse que não se sentia responsável pelo rififi da véspera.

Afirmou que se limitou a reagir a “provocações” de Gilmar Mendes, o presidente do STF. Reafirmou que não cogita encenar nenhum tipo de “retratação”.

Lero vai, lero vem Britto instou o colega a pelo menos manter com Gilmar uma relação funcional de cordialidade. Algo mais condizente com a tradição do Supremo.

Joaquim esclareceu que não partirá dele nenhum gesto inamistoso. Deixou claro, porém, que a “distensão” depende de Gilmar, não dele.

Deixou no ar a impressão de que não levará desafora pra casa, como se diz. Se provocado, voltará à carga.

Em visita ao Congresso, Gilmar Mendes negou que o Supremo esteja sob crise. A portas fechadas, porém, ironizou o contendor.

Lembrou a frase em que o desafeto o acusara de “desmoralizar o Judiciário brasileiro”.

Disse que deseja, sim, desmoralizar o Judiciário que Joaquim julga representar.

Um Judiciário em que, no dizer de Gilmar, policiais federais, procuradores e juízes se juntam para promover “justiçamentos”, não justiça.

A despeito do timbre irônico, Gilmar descartou a hipótese de patrocinar uma interpelação judicial contra Barbosa.

Não que não desejasse fazê-lo. Acha que Joaquim ultrapassou todas as medidas.

Sobretudo no instante em que, no calor da discussão, disse a Gilmar que não deveria confundi-lo com um de seus “capangas do Mato Grosso”.

Gilmar decidiu evitar a interpelação, segundo diz, para preservar a instituição STF. Seus rancores vão ao freezer.

Terá tempo de sobra para um eventual troco. Só deixa a presidência do Supremo em abril de 2010.

Assim, a despeito das negaças de ausência de crise, o STF continua sob tensão inédita em sua história centenária.

Por ora, obteve-se apenas um armistício precário. Joaquim pode ausentar-se das sessões dos próximos dias.

Arrosta problemas crônicos de coluna. Cogita submeter-se a uma bateria de exames, em São Paulo. Algo que, se confirmado, pode retirá-lo de cena por até 15 dias.

De volta, deve se defrontar com uma novidade. Engrossou o números de colegas que tencionam dispensar a Joaquim um tratamento distante e cerimonioso.

Na reunião que se seguiu ao bate-boca vespertino da sessão de quarta (22), dois ministros que tinham com ele boas relações defenderam dureza.

Cezar Peluso, vice-presidente do STF, e Carlos Alberto Menezes Direito queriam que fosse expedida de uma nota de censura explícita a Joaquim.

Foram contidos, primeiro, por Marco Aurélio Mello. É outro desafeto de Joaquim. Nem o cumprimenta. Mas achou que a censura ao colega exporia o tribunal.

Abriria o caminho para um pedido de impeachment de Joaquim no Senado. Algo jamais visto na história do STF.

Preocupados menos com Joaquim e mais com a imagem do Supremo, outros ministros abraçaram a tese da nota de timbre brando.

Enveredaram por essa trilha o “bom samaritano” Ayres Britto, o decano Celso de Mello, Lewandowski, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Ao da reunião, os oito ministros presentes concordaram em apor os jamegões na nota que acabou sendo divulgada.

Um texto que reafirma a “confiança” e o "respeito" dos ministros pelo presidente Gilmar, mas se exime de censurar Joaquim.

O embate de quarta não foi o primeiro desentendimento acerbo entre Joaquim e Gilmar. A dupla já se havia estranhado em setembro de 2007 (veja vídeo abaixo).

A julgar pela aversão que nutrem um pelo outro, talvez repitam o trançar de línguas em futuro próximo.

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