Pelo menos 6 nomes na lista de Lula para o STF
Morreu na madrugada de 1.set.2009 o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito.
E em política, no mundinho de Brasília, já está aberta a bolsa de apostas para saber quem será o 8º ministro do STF a ser indicado por Lula (O Supremo tem 11 ministros). O presidente costuma consultar para esses assuntos o seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Mas também devem ser ouvidos o atual titular da Justiça, Tarso Genro (quase sempre preterido em decisões anteriores), e aliados lulistas na área política como Antonio Palocci, José Dirceu e José Sarney.
Lula considera também o pensamento das corporações na hora de decidir. Não é bom nomear alguém que seja mal visto pelos atuais ministros do STF. O presidente leva em conta opiniões de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) –nesse último caso quando se pretende nomear alguém considerado progressista na área dos costumes. Como se diz nos corredores do poder, as corporações como OAB e CNBB não nomeiam, mas fazem grande barulho se querem vetar alguém.
Por fim, Lula tem alguns arrependimentos por causa de nomeações anteriores. Considera que Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa não foram ministros como ele esperava.
Tudo somado, são os seguintes os nomes citados como possíveis indicações de Lula para a aberta no STF (todos aqui listados em ordem alfabética):
Antonio Fernando de Souza, 60 anos – foi o procurador-geral da República do Brasil de 2005 a 2009. Denunciou os “40 do mensalão”, grupo de políticos ligados ao governo Lula acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e crimes contra o mercado financeiro. Na leva estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira.Prós: é respeitado no meio jurídico. No STF, é visto com simpatia por vários ministros. O ministro Cezar Peluso elogiou Antonio Fernando numa sessão recente do STF, quando o PGR estava para sair do cargo.Contra: os políticos em geral serão contra seu nome, pela dureza com que tratou muitos durante os escândalos recentes no governo Lula.
Cesar Asfor Rocha, 61 anos, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – foi indicado para o STJ em 9 de maio de 1992, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Tomou posse em 22 de maio de 1992. Em 2006, foi corregedor-geral eleitoral, no TSE, onde ocupava uma das 7 vagas de ministro (sob a presidência de Marco Aurélio Mello). Prós: é talvez o candidato com o mais amplo trânsito por todas as áreas do poder em Brasília. No Congresso, conhece todos os deputados e senadores que têm alguma relevância. Tem contato com muitos governadores de Estado.Contra: no STF, é visto com reservas. Não tem a simpatia do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
José Antônio Dias Toffoli, 41 anos, advogado-geral da União – formado em direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). Especializado em direito eleitoral. De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Advogou nas campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Rousseff por sua ligação com o ex-ministro. Em 12 de março de 2007, convidado por Lula, assumiu a Advocacia-Geral da União.Prós: é amplamente apoiado pelo PT e por muitos políticos. Tem boa relação com Lula. Como é jovem, seria um nomeado lulista por muitos e muitos anos no STF.Contra: o meio jurídico e vários ministros do STF (inclusive o presidente Gilmar Medes) acham que sua indicação seria política demais para o Supremo.
Luis Roberto Barroso, 51 anos, advogado – Formou-se em 1981 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fez mestrado na Universidade Yale (EUA) e doutorado na UERJ. Seu escritório de advocacia (Luís Roberto Barroso & Associados, criado em 1990) é associado da Arnold e Porter (a banca que atendia ao Brasil durante a negociação da dívida externa nos anos 80 e 90).Prós: é o candidato com mais sólida formação acadêmica. Um constitucionalista. No STF, tem o apoio dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.Contra: tem pouco trânsito político. Advoga a favor de causas consideradas polêmicas, como o aborto de fetos com anencefalia e na defesa do italiano Cesare Battisti. É visto como um progressista.
Misabel Derzi, advogada –formada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969. Tem doutorado da mesma universidade, obtido em 1986. Ex-Procuradora- Geral do Estado de Minas Gerais (1999-2001) ex-Procuradora- Geral do Município de Belo Horizonte (2005-2006). Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte.Prós: mulher, aumentaria a presença feminina na Corte (hoje, das 11 cadeiras, só 2 são ocupadas por mulheres: Ellen Gracie e Carmen Lúcia). Seu nome sempre é lembrado quando uma vaga é aberta.Contra: tem pouco trânsito político e Lula pensou em seu nome quando Ellen estava para sair do STF (iria para uma corte internacional, mas perdeu a eleição). Não está com grandes defensores no momento no entorno do presidente.
Roberto Caldas, 47 anos, advogado – formou-se e fez mestrado na Universidade de Brasília, UnB. É juiz ad hoc (provisório) da Corte Internacional de Direitos Humanos, na Costa Rica, e membro da Comissão de Ética Pública, indicado por Lula. Advoga há 20 no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, em Brasília.Prós: é conhecido do presidente da República. Tem boa formação acadêmica e experiência ampla nos tribunais superiores, apesar de ser relativamente jovem. Se for nomeado por Lula, será um ministro longevo no STF.Contra: tem pouco trânsito político.
Lula considera também o pensamento das corporações na hora de decidir. Não é bom nomear alguém que seja mal visto pelos atuais ministros do STF. O presidente leva em conta opiniões de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) –nesse último caso quando se pretende nomear alguém considerado progressista na área dos costumes. Como se diz nos corredores do poder, as corporações como OAB e CNBB não nomeiam, mas fazem grande barulho se querem vetar alguém.
Por fim, Lula tem alguns arrependimentos por causa de nomeações anteriores. Considera que Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa não foram ministros como ele esperava.
Tudo somado, são os seguintes os nomes citados como possíveis indicações de Lula para a aberta no STF (todos aqui listados em ordem alfabética):
Antonio Fernando de Souza, 60 anos – foi o procurador-geral da República do Brasil de 2005 a 2009. Denunciou os “40 do mensalão”, grupo de políticos ligados ao governo Lula acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha e crimes contra o mercado financeiro. Na leva estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira.Prós: é respeitado no meio jurídico. No STF, é visto com simpatia por vários ministros. O ministro Cezar Peluso elogiou Antonio Fernando numa sessão recente do STF, quando o PGR estava para sair do cargo.Contra: os políticos em geral serão contra seu nome, pela dureza com que tratou muitos durante os escândalos recentes no governo Lula.
Cesar Asfor Rocha, 61 anos, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – foi indicado para o STJ em 9 de maio de 1992, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Tomou posse em 22 de maio de 1992. Em 2006, foi corregedor-geral eleitoral, no TSE, onde ocupava uma das 7 vagas de ministro (sob a presidência de Marco Aurélio Mello). Prós: é talvez o candidato com o mais amplo trânsito por todas as áreas do poder em Brasília. No Congresso, conhece todos os deputados e senadores que têm alguma relevância. Tem contato com muitos governadores de Estado.Contra: no STF, é visto com reservas. Não tem a simpatia do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
José Antônio Dias Toffoli, 41 anos, advogado-geral da União – formado em direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). Especializado em direito eleitoral. De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Advogou nas campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Rousseff por sua ligação com o ex-ministro. Em 12 de março de 2007, convidado por Lula, assumiu a Advocacia-Geral da União.Prós: é amplamente apoiado pelo PT e por muitos políticos. Tem boa relação com Lula. Como é jovem, seria um nomeado lulista por muitos e muitos anos no STF.Contra: o meio jurídico e vários ministros do STF (inclusive o presidente Gilmar Medes) acham que sua indicação seria política demais para o Supremo.
Luis Roberto Barroso, 51 anos, advogado – Formou-se em 1981 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fez mestrado na Universidade Yale (EUA) e doutorado na UERJ. Seu escritório de advocacia (Luís Roberto Barroso & Associados, criado em 1990) é associado da Arnold e Porter (a banca que atendia ao Brasil durante a negociação da dívida externa nos anos 80 e 90).Prós: é o candidato com mais sólida formação acadêmica. Um constitucionalista. No STF, tem o apoio dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.Contra: tem pouco trânsito político. Advoga a favor de causas consideradas polêmicas, como o aborto de fetos com anencefalia e na defesa do italiano Cesare Battisti. É visto como um progressista.
Misabel Derzi, advogada –formada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969. Tem doutorado da mesma universidade, obtido em 1986. Ex-Procuradora- Geral do Estado de Minas Gerais (1999-2001) ex-Procuradora- Geral do Município de Belo Horizonte (2005-2006). Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte.Prós: mulher, aumentaria a presença feminina na Corte (hoje, das 11 cadeiras, só 2 são ocupadas por mulheres: Ellen Gracie e Carmen Lúcia). Seu nome sempre é lembrado quando uma vaga é aberta.Contra: tem pouco trânsito político e Lula pensou em seu nome quando Ellen estava para sair do STF (iria para uma corte internacional, mas perdeu a eleição). Não está com grandes defensores no momento no entorno do presidente.
Roberto Caldas, 47 anos, advogado – formou-se e fez mestrado na Universidade de Brasília, UnB. É juiz ad hoc (provisório) da Corte Internacional de Direitos Humanos, na Costa Rica, e membro da Comissão de Ética Pública, indicado por Lula. Advoga há 20 no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, em Brasília.Prós: é conhecido do presidente da República. Tem boa formação acadêmica e experiência ampla nos tribunais superiores, apesar de ser relativamente jovem. Se for nomeado por Lula, será um ministro longevo no STF.Contra: tem pouco trânsito político.
Nenhum comentário:
Postar um comentário