terça-feira, 20 de abril de 2010

Hoje é a posse, ou será a coroação?


Cezar Peluso toma posse como presidente do STFPor Mariana GhirelloO destaque da Agenda da Justiça é a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e do vice-presidente, Carlos Ayres Britto. Também nesta semana, o ministro do STF, Ricardo Lewandoswski, tomará posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado marcou para esta segunda-feira (19/4) uma audiência pública para debater as necessidades de infraestrutura e mão de obra nas cidades que sediarão os três principais eventos marcados para o Brasil nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Conferência Rio + 20, em 2012.

Nesta terça-feira (20/4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado discute o restabelecimento de férias anuais coletivas de magistrados e membros do Ministério Público, excluídas da Constituição com a reforma do Judiciário, em 2004. Também será discutida a concessão desse mesmo tipo de benefício aos defensores públicos, medidas contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/09, que tramita na CCJ.

No mesmo dia, a Câmara dos Deputados vai fazer uma série de homenagens aos 50 anos da transferência do Poder Legislativo para Brasília. A programação começa às 9h, no Bosque dos Constituintes, com plantio de árvores do Cerrado. No mesmo local, será inaugurado um protótipo de calçada projetada por Athos Bulcão.

A presidência do Tribunal Superior Eleitoral será transferida nesta quinta-feira (22/4), do ministro Carlos Ayres Britto para seu colega Ricardo Lewandowski. Em março, foi eleita a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vice-presidência. Lewandowski presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012. Ele vai organizar o processo eleitoral deste ano. A solenidade acontece às 19h.

E por fim, nesta sexta-feira (23/4), acontece a solenidade da posse da presidência da Corte Suprema. O ministro Cezar Peluso será empossado como presidente e Ayres Britto como vice. A solenidade acontece às 16h.

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