sexta-feira, 23 de abril de 2010

Mais concorrido que festa de batizado no interior!

Presidentes dos três poderes prestigiam posse de LewandowskiPor Eurico BatistaO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estiveram presentes na posse do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (22/4). Às 19h30, o então presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, interrompeu a sessão para a cerimônia de posse, prestigiada também por ministros e presidentes de tribunais, ministros de Estado e os governadores de Sergipe, Marcelo Deda, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o ex-governador de São Paulo, José Serra.
Antes de transmitir o cargo e ainda no comando da sessão, Carlos Ayres Britto disse que é preciso haver um combate eficaz a doações ocultas e caixa dois para financiamento de campanhas, partidos, comitês eleitorais e candidatos. Entretanto, ressaltou que “a falta de vontade de Constituição das instituições dá lugar à inércia”, mas isso “não ameaça, nem de leve, a gestão de Lewandowski, que é um refinado estudioso da Constituição e um seu verdadeiro militante que a serviço dela prosseguirá.
Ayres Britto enalteceu a experiência jurisdicional e administrativa do novo presidente do TSE, que, segundo ele, tem “inquebrantável independência política”. Ao passar o cargo a Lewandowski, o ministro Ayres Britto elogiou a nova composição do TSE, que tem entre alguns novatos a ministra Cármen Lúcia, assumindo a vice-presidência do Tribunal. Dirigindo-se à classe política, Ayres Britto alertou que “a legitimidade do voto não é o bastante”, pois o componente jurídico formal, no fundo, “é o devido respeito ao princípio da moralidade”.
A cerimônia de posse no TSE é rápida, porém formal e marcada por protocolos. Ricardo Lewandowski, que foi eleito em 9 de Março de 2010, prestou o compromisso de cumprir os deveres e atribuições do cargo de presidente do TSE e assinou o termo de posse. Declarado empossado pelo então presidente, Carlos Ayres Britto, o ministro Lewandowski tomou assento na cadeira de presidente e assumiu a direção dos trabalhos, momento em que foi aplaudido de pé. Assim, a primeira frase pronunciada por Lewandowski na presidência do Tribunal foi convidar as autoridades para se sentarem, o que teve de repetir minutos depois, já que todos se levantaram novamente para receber a nova vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, que repetiu toda a breve cerimônia.
Apenas três discursos se seguiram. O procurador geral Eleitoral, Roberto Gurgel, disse que “a Justiça Eleitoral é uma instituição que deu certo”, mas ressaltou que há muito o que fazer, como “coibir mais eficazmente a nefasta influências das variadas modalidades do abuso de poder econômico e político sobre o resultados dos pleitos. Para ele, as decisões do TSE norteiam os tribunais regionais, autoridades e candidatos e por isso o TSE tem de “prosseguir no trabalho de conferir máxima efetividade ás normas eleitorais”.
Gurgel também ressaltou “as virtudes de administrador” de Ricardo Lewandowski, que “além de eficiente é conhecedor e entusiasta das mais modernas técnicas de gestão”. O procurador reafirmou o compromisso do Ministério Público Eleitoral “de máximo empenho para assegurar a lisura do processo eleitoral”.

Presenças:

- Luiz Inácio Lula da Silva – presidente da República
- José Sarney – presidente do Senado Federal
- Michel Temer – presidente da Câmara dos Deputados
- Gilmar Mendes – presidente do Supremo Tribunal Federal
- Luiz Paulo Barreto – ministro da Justiça
- Cesar Asfor Rocha – presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Antonio Anastasia – governador de Minas Gerais
- Marcelo Deda – governador de Sergipe
- Ministros do STF: Cezar Peluso, Ellen Gracie e Dias Toffoli.
- Luiz Inácio Adamns – Advogado Geral da União
- Ministros atuais e aposentados do STF, STJ, TST e STM.
- Ex-governador de São Paulo – José Serra.

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