Presidentes dos três poderes prestigiam posse de LewandowskiPor Eurico BatistaO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estiveram presentes na posse do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (22/4). Às 19h30, o então presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, interrompeu a sessão para a cerimônia de posse, prestigiada também por ministros e presidentes de tribunais, ministros de Estado e os governadores de Sergipe, Marcelo Deda, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o ex-governador de São Paulo, José Serra.
Antes de transmitir o cargo e ainda no comando da sessão, Carlos Ayres Britto disse que é preciso haver um combate eficaz a doações ocultas e caixa dois para financiamento de campanhas, partidos, comitês eleitorais e candidatos. Entretanto, ressaltou que “a falta de vontade de Constituição das instituições dá lugar à inércia”, mas isso “não ameaça, nem de leve, a gestão de Lewandowski, que é um refinado estudioso da Constituição e um seu verdadeiro militante que a serviço dela prosseguirá.
Ayres Britto enalteceu a experiência jurisdicional e administrativa do novo presidente do TSE, que, segundo ele, tem “inquebrantável independência política”. Ao passar o cargo a Lewandowski, o ministro Ayres Britto elogiou a nova composição do TSE, que tem entre alguns novatos a ministra Cármen Lúcia, assumindo a vice-presidência do Tribunal. Dirigindo-se à classe política, Ayres Britto alertou que “a legitimidade do voto não é o bastante”, pois o componente jurídico formal, no fundo, “é o devido respeito ao princípio da moralidade”.
A cerimônia de posse no TSE é rápida, porém formal e marcada por protocolos. Ricardo Lewandowski, que foi eleito em 9 de Março de 2010, prestou o compromisso de cumprir os deveres e atribuições do cargo de presidente do TSE e assinou o termo de posse. Declarado empossado pelo então presidente, Carlos Ayres Britto, o ministro Lewandowski tomou assento na cadeira de presidente e assumiu a direção dos trabalhos, momento em que foi aplaudido de pé. Assim, a primeira frase pronunciada por Lewandowski na presidência do Tribunal foi convidar as autoridades para se sentarem, o que teve de repetir minutos depois, já que todos se levantaram novamente para receber a nova vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, que repetiu toda a breve cerimônia.
Apenas três discursos se seguiram. O procurador geral Eleitoral, Roberto Gurgel, disse que “a Justiça Eleitoral é uma instituição que deu certo”, mas ressaltou que há muito o que fazer, como “coibir mais eficazmente a nefasta influências das variadas modalidades do abuso de poder econômico e político sobre o resultados dos pleitos. Para ele, as decisões do TSE norteiam os tribunais regionais, autoridades e candidatos e por isso o TSE tem de “prosseguir no trabalho de conferir máxima efetividade ás normas eleitorais”.
Gurgel também ressaltou “as virtudes de administrador” de Ricardo Lewandowski, que “além de eficiente é conhecedor e entusiasta das mais modernas técnicas de gestão”. O procurador reafirmou o compromisso do Ministério Público Eleitoral “de máximo empenho para assegurar a lisura do processo eleitoral”.
Presenças:
- Luiz Inácio Lula da Silva – presidente da República
- José Sarney – presidente do Senado Federal
- Michel Temer – presidente da Câmara dos Deputados
- Gilmar Mendes – presidente do Supremo Tribunal Federal
- Luiz Paulo Barreto – ministro da Justiça
- Cesar Asfor Rocha – presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Antonio Anastasia – governador de Minas Gerais
- Marcelo Deda – governador de Sergipe
- Ministros do STF: Cezar Peluso, Ellen Gracie e Dias Toffoli.
- Luiz Inácio Adamns – Advogado Geral da União
- Ministros atuais e aposentados do STF, STJ, TST e STM.
- Ex-governador de São Paulo – José Serra.
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