Nova esquadra do Paladino.

07/2009 - Senado aprova indicados para CNMP e CNJ

O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (7), os nomes indicados para ocupar as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). O Plenário aprovou os nomes dos dois representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a composição do CNJ. Foram aprovados os advogados Jefferson Luis Kravchychyn, de Santa Catarina, e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Ceará.

O advogado catarinense Jefferson Luis Kravchychy tem larga militância na entidade. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1980, iniciou em 1991 suas atividades na OAB como diretor financeiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Estado pelo qual foi conselheiro federal na OAB por seis anos - nos triênios 2001/2003 e 2004/2007. Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB desde 2001, entre diversas funções que desempenhou na entidade máxima da advocacia, foi presidente da Editora OAB Nacional de 2001 a 2004. Em 2006, foi presidente do Conselho Curador federal da OABPrev e é membro da Comissão Especial para Apoio e Estudo das Atividades Concernentes às Caixas de Assistência dos Advogados.

O advogado cearense Jorge Hélio Chaves de Oliveira é atualmente conselheiro federal da entidade representando o Estado do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1981, fez mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor) e é professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Jorge Hélio é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Comissão Especial de Direito de Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras, ambas do Conselho Federal da OAB. Foi procurador-assistente da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, de 1990 a 1994.

Votação

As 11 indicações aprovadas pelo Senado para o CNJ foram: Paulo de Tarso Tamburini Souza, Leomar Barros Amorim de Sousa, Walter Nunes da Silva Júnior, Milton Augusto de Brito Nobre, José Adônis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti, Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Ives Gandra Martins Filho, Nelson Tomaz Braga e a juíza paranaense Morgana Almeida Richa.

No último dia 18 de junho, o advogado Marcelo Neves foi aprovado como novo integrante do CNJ pelo Senado. Criado pela Reforma do Judiciário, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Com as aprovações, o CNJ, que já teve de suspender duas sessões por conta da falta de conselheiros, volta a funcionar com seu quadro completo.

Para o CNMP, foram aprovadas as indicações de Cláudio Barros Silva, Achiles de Jesus Siquara Filho, Sandro José Neis, Taís Schilling Ferraz e Bruno Dantas Nascimento. Há exatamente uma semana, o procurador da República Nicolau Dino e o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiri tiveram suas indicações rejeitadas pelo Plenário do Senado. Os senadores devem decidir na próxima semana requerimento que pede a anulação das votações que rejeitaram os indicados. Eles devem ser submetidos a nova votação.

O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato. Os nomes aprovados serão indicados para a composição do biênio 2009/2011 do Conselho.

Fonte: Agência Senado/Conselho Federal